Decreto Ministerial 001/18

O Ministro da defesa vem por meio deste, criar as forças armadas reais sob os seguintes critérios:

1) As Forças Armadas se dividirão em Guarda Real, responsável pela segurança interna, Armada Real, responsável pela segurança externa, e as Forças especiais, responsáveis pela espionagem e operações militares de cunho extraordinário.

2) O ingresso na Guarda e Armada será mediante recrutamento por tópicos, de acordo com as necessidades das forças armadas, já nas forças especiais, o ingresso ocorrerá somente mediante concurso.

3) Não haverá patentes da Guarda Real nem nas Forças Especiais, já na Armada, se dividirá a hierarquia em Soldado, Cabo, Tenente, Capitão e General.

4) O Comando das três forças pertencerá à Rainha sob patente de Comandante-Supremo das Forças Armadas, em conjunto ao Comandante-Geral, escolhido pela Rainha.

Cumpra-se, Publica-se.